Direito Digital

DEBATE: Quais os limites legais no uso do conteúdo na internet? Esse o tema do debate que ocorrerá no Fórum de Mídias Digitais e Sociais deste ano. Participarei debatendo com o Juiz Jorge Alberto Araujo, do Blog Direito e Trabalho, analisando em tese recentes casos da blogosfera brasileira. Trataremos dos já conhecidos temas: limites para uso [...]

Participarei amanhã da 13ª Mostra de Design (@MostraDesign13) debatendo tema “Design, Colaboração e Sofwarelivre“. Levarei ao evento experiência de ter paticipado de Grupos de Documentação em Software Livre bem como uso de Software Livre e novas tecnologias na Advocacia Moderna. Abordaremos também a dificuldade do acesso ao software proprietário e Políticas Públicas na inclusão digital [...]

Convido os leitores a participar dos debates na cobertura AoVivo que farei do IV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina que abordará o Tema: Poder, Legalidade e Democracia – O Estado e Seus Limites. Até 3 questões levantadas no chat poderão ser respondidas pelo palestrante nos momentos finais da palestra. Dos 3 dias de [...]

Se voce chegou aqui eh porque falou comigo no FMDS ou me leu no twitter. (e soube tambem que este teclado nao faz acentos). Aguarde, este blog nao esta desativado, apenas aguarda a aula de Blogs que o Neyl vai ministrar no evento. Em breve voce lera aqui: * direito autoral na web (direito ao credito (moral) e [...]

Acabo de ler no Blog do Ernesto: Em entrevista exclusiva, Matt Mullenweg afirma que a Automattic não recebeu contato nenhum das autoridades brasileiras. (…) “Nem os provedores nem o sistema de justiça do Brasil entraram em contato conosco. Só sabemos de blogueiros e usuários brasileiros preocupados quanto à censura de seus blogs”, diz Mullenweg É preciso avisar [...]

O possível bloqueio do Wordpress.com nos próximos dias é um emblema do atraso do direito face às mudanças da realidade. A morosidade do atual sistema de comunicação judicial entre países leva os magistrados a optarem pela solução disponível mais fácil, invariavelmente a pior. Uma ordem de suspensão de conteúdo, similar a que foi exarada pelo Magistrado [...]