Bom Dia Santa Catarina #RBSTV Exposição da Imagem e Crimes no Whatsapp

O compartilhamento não autorizado de imagens íntimas em redes sociais é um desafio ao judiciário, para a sociedade e para o Estado. O Judiciário deve apreciar com máxima celeridade o pleito do cidadão que visa a exibição de informações que conduzam à identificação dos ofensores para evitar o perecimento do direito ante o exíguo tempo de… Read More »

Conversas Cruzadas – Estamos mais seguros com o Marco Civil? – TVCOM/SC

Estive nos estúdios da TVCOM/SC para debater sobre o Marco Civil da Internet sob o tema “Marco Civil da Internet garante ao cidadão brasileiro mais segurança?”. Vigente desde 23 de junho de 2014, o Marco Civil da internet é um divisor de águas na busca pela proteção da privacidade e da honra do cidadão. Estatuindo direitos… Read More »

Entrevista à Rádio CBN Diário SC em 18-08-2014

Estive nos estúdios da Rádio CBN Diário SC para debater anonimato e  liberdade de expressão. Em análise o aplicativo Secret e os diversos níveis de proteção e anonimato que ele proporciona. A Constituição garante a liberdade de expressão contudo veda o anonimato, esta a forma mais covarde de ação por não permitir defesa. Para quem responder se o interlocutor não tem… Read More »

Suspensa a implantação do PJe na Justiça Eleitoral

Suspensa a implantação do PJE na justiça Eleitoral. Ministro Presidente Marco Aurélio Mello suspendeu a implantação do Processo Judicial Eletrônico em 2014, contudo a resolução que regulamenta o PJe Eleitoral continua vigente e os advogados devem se preparar.

Category: PJe

Conclusões sobre o caso WordPress.com

Acabo de ler no Blog do Ernesto: Em entrevista exclusiva, Matt Mullenweg afirma que a Automattic não recebeu contato nenhum das autoridades brasileiras. (…) “Nem os provedores nem o sistema de justiça do Brasil entraram em contato conosco. Só sabemos de blogueiros e usuários brasileiros preocupados quanto à censura de seus blogs”, diz Mullenweg É… Read More »

Considerações sobre o caso WordPress

O possível bloqueio do WordPress.com nos próximos dias é um emblema do atraso do direito face às mudanças da realidade. A morosidade do atual sistema de comunicação judicial entre países leva os magistrados a optarem pela solução disponível mais fácil, invariavelmente a pior. Uma ordem de suspensão de conteúdo, similar a que foi exarada pelo… Read More »